Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Resolução nº 240, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os temas e cronograma de execução das campanhas de educação para o trânsito de âmbito nacional em 2007.

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas